MARCHA DOS USUÁRIOS A BRASÍLIA

MARCHA DOS USUÁRIOS À BRASÍLIA – POR UMA REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL.
REDE NACIONAL INTENÚCLEOS DA LUTA ANTIMANICOMIALA Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA, com apoio de diversas entidades, está organizando para o dia 30 de setembro de 2009, a Marcha dos Usuários a Brasília – Por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e conclama a todas as organizações, entidades e associações de usuários e familiares para se organizarem e Marchar rumo a Brasília.
Neste momento, forças contrárias à Reforma Psiquiátrica Brasileira, em movimento organizado, utilizam os meios de comunicação de massa, numa verdadeira campanha para frear e desacreditar o Sistema Único de Saúde (SUS) e nossas conquistas da Luta Antimanicomial.
Nesses meios de comunicação são ouvidas autoridades e profissionais "doutores na matéria". Casos mal sucedidos são pinçados e apresentados como regra, fragilizando o trabalho desenvolvido e influenciando negativamente a opinião pública, contra os avanços da Reforma Psiquiátrica.A voz do usuário nunca aparece. Suas entidades não são procuradas pelos jornalistas e suas opiniões não são consideradas.
Chega de covardia! Chega de manipulação da informação!
Os usuários dos Serviços de Saúde Mental, que durante anos foram vítimas do abandono e da violência das internações psiquiátricas em hospitais asilares ou modernizados, exigem que suas opiniões sejam levadas em consideração.
São eles que podem dizer o que querem. São eles, os que hoje freqüentam os Serviços Substitutivos e que tem sua cidadania e inclusão social potencializada, é que podem dizer que a Reforma Psiquiátrica Brasileira se constitui num patrimônio técnico, ético e político, do qual não estão dispostos a abrir mão. São eles, os usuários e familiares da Luta Antimanicomial, a prova viva de que os loucos podem viver em sociedade e que podem ser tratados em liberdade e com cidadania.
Exigimos que a voz do usuário seja ouvida! Por isso, a RENILA convida para juntos chegarmos em Marcha rumo à Brasília, partindo de todo o Brasil, onde durante todo o dia participaremos de atividades político-culturais e mostraremos nossa Força. A Marcha é um espaço de visibilidade e expressão política dos usuários de Saúde Mental e suas organizações junto ao Governo Federal e a sociedade, com a finalidade de:
Defender o SUS;
Defender a Lei 10.216/01;
Reivindicar a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental;
Reivindicar a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, evidenciando o protagonismo dos usuários e fortalecer a Organização Política dos Usuários;
Exigir a efetiva implantação do Programa De Volta Para Casa;
Vamos organizar caravanas para que os verdadeiros protagonistas possam apresentar –de corpo presente- em Brasília, suas vozes e reivindicações, levando ao Presidente Lula e demais autoridades legislativas e judiciárias a disposição de luta em defesa de seus direitos.
http://marchadosusuarios.blogspot.com/

Lançamento do livro DAMIÃO XIMENES - Primeira Condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Release do Livro
O livro de Nadine Borges apresenta ao leitor o relato dramático do caso Damião Ximenes, um paciente portador de transtorno mental que foi imobilizado, espancado e morto em uma clínica psiquiátrica situada em Sobral/CE em 04 de outubro de 1999.
A partir desse caso, a autora descreve a denúncia pública apresentada por Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH da Organização dos Estados Americanos – OEA e demonstra toda a trajetória do caso até a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2006. O registro do patológico, a violência e o impacto da dor também são analisados visando a uma reflexão sobre o acesso à justiça e as possibilidades de denunciar as violações de direitos humanos internacionalmente.
O leitor aprenderá como se dá o acesso e quais os requisitos de admissibilidade para apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Trata-se de uma radiografia estrutural do sistema interamericano praticamente legendada por “instruções ao usuário”. A autora explica as fases e as estruturas internas dessas ferramentas jurídicas que garantem e efetivam o direito internacional dos direitos humanos. Todas essas reflexões são construídas a partir dos pontos de inserção da vítima, de seus familiares e de seus representantes (geralmente ONGs- organizações não governamentais).
Nadine Borges investiga, com um aporte adequado de conceitos sociológicos e jurídicos, os dispositivos sócio-políticos que transformaram o que seria mais uma tragédia pessoal em um caso exemplar, público de condenação do país em um tribunal internacional de direitos humanos.
Ao descrever esse caso, a autora apresenta o que são as normas de direitos humanos no contexto do sistema interamericano e auxilia a desvendar o “caminho das pedras”, percorrido por Irene, justamente por divulgar o que é e como funciona o sistema interamericano, ainda tão pouco utilizado e esclarecido entre advogados, principalmente entre os que defendem os movimentos sociais.